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Queimadas descontroladas preocupam SADC

As queimadas têm vindo a crescer substancialmente, ameaçando a sobrevivência da fauna e da flora. As queimadas têm vindo a crescer substancialmente, ameaçando a sobrevivência da fauna e da flora.

Acabar com as queimadas descontroladas e preservar a floresta africana foi o mote para um seminário sobre calamidades naturais que decorreu em Maputo, capital de Moçambique. O encontro contou com responsáveis dos diversos membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Juntos, pretendem agora criar uma base coordenada de atenuação das queimadas descontroladas, que garanta uma gestão eficiente das florestas.

Reunidos em Maputo no passado dia 25 de Janeiro, os 15 países membros da SADC sentaram-se à mesa com o objectivo de encontrar uma estratégia comum contra um problema que tem consumido, de forma desenfreada, a floresta da África Austral: as queimadas descontroladas. Uma actividade comum em muitos países africanos, já que permite a existência de mais terrenos para a actividade agrícola, mas que é extremamente prejudicial para o equilíbrio ecológico e o meio ambiente.
Foram analisadas e debatidas estratégias para o combate a esta prática pouco amiga do ambiente, alertando para os danos ambientais provocados por esse costume que anualmente destrói 219 mil hectares de floresta em Moçambique, por exemplo. Mas, o método de limpeza de solos através da queima não é prática usual apenas em Moçambique. “Acontece na África do Sul, na Suazilândia e em outras comunidades africanas. É por isso que temos de reflectir conjuntamente sobre formas de gerir o problema”, afirmou Ana Chichava, vice-ministra da Coordenação da Acção Ambiental de Moçambique.
Sobre a situação do referido país, a governante descreveu o quadro das queimadas descontroladas como preocupante, principalmente nas épocas com pouca chuva. Lembrando uma visita recente que fez à província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, Ana Chichava diz ter ficado com “a impressão que toda a província estava a arder, por causa da dimensão das queimadas”.
A vice-ministra lamentou que nas comunidades africanas seja “uma tradição desbravar os solos, através de queimadas, para a prática da agricultura”, mais concretamente para fazer a limpeza de terras para o cultivo, controlar as pragas e estimular o crescimento de capim para a pastagem de gado. Ana Chichava lembrou, porém, que a gestão deficiente das queimadas tem um impacto negativo para a sociedade em termos de saúde das populações, já que “esse hábito provoca enormes danos ambientais”. As florestas são um recurso crucial para o abrandamento das mudanças climáticas, pois funcionam como ”filtro para a lavagem de gases que causam o aquecimento global”, frisou.

Cooperação no combate e prevenção
Nos últimos anos, as queimadas descontroladas têm vindo a crescer exponencialmente e chegam mesmo a cruzar fronteiras. Florestas e outras extensas propriedades agrícolas acabam por ser destruídas, ameaçando a sobrevivência da fauna e da flora. Além da biodiversidade, este acto acaba por ter sérias repercussões no turismo e na economia das regiões mais afectadas.
Uma vez que os 15 países membros da SADC – Angola, África do Sul, Botswana, Maurícias, Lesoto, Malawi, Madagáscar, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, Seychelles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe – partilham a mesma região geográfica, (África Austral) o risco de propagação de queimadas num país é uma realidade que pode estender-se a outros vizinhos. Até agora, cada país possuía um programa de controlo desenvolvido de forma isolada dentro dos seus limites geográficos. Mas essa estratégia tem-se revelado insuficiente e a percepção actual evoluiu. “Por causa do valor e importância estratégica das florestas, reconhecemos o papel fundamental que os países da SADC podem desempenhar para uma maior promoção da boa gestão das queimadas. Durante milhões de anos as queimadas foram uma parte integral dos ecossistemas naturais e o uso controlado das queimadas é importante para a sua manutenção”, frisou Chichava.
Como forma de tentar coordenar sinergias,  a vice-ministra da Coordenação da Acção Ambiental anunciou a implementação de planos nacionais de controlo e combate às queimadas. Segundo a governante, o aproveitamento de boas práticas de gestão ambiental junto das comunidades locais, geralmente com baixos custos, pode ser outra forma de estancar o problema. Na prática, pretende-se criar estratégias que melhorem a cooperação entre os países da SADC na prevenção, no controlo ou na monitorização das queimadas. Nesse sentido, foi criado o Protocolo da SADC sobre Florestas e o Plano Regional Indicativo de Desenvolvimento Estratégico (RISDP). Um documento que exige a protecção e conservação de florestas das queimadas transfronteiriças descontroladas, através de estratégias bem concebidas e integradas entre os estados membros, em benefício das actuais e futuras gerações.

Queimadas devastam floresta moçambicana
Segundo a vice-ministra, Moçambique é dos países que mais sofre com este flagelo, sendo as zonas Sul e Centro as que registam mais casos, principalmente nos meses de Agosto e Setembro, quando os agricultores começam a preparar as terras para a lavoura. Apesar de no último ano a área ardida não ter aumentado, a situação manteve-se preocupante. Anualmente, são consumidos 219 mil hectares de floresta. Em 2008, a situação atingiu tamanha proporção que o executivo decidiu apelar à sensibilização da população através do lançamento da campanha “Não às Queimadas Descontroladas, Reduza a Pobreza”, a propósito do Dia Mundial do Ambiente, que se celebra a 5 de Junho.
Na altura, a vice-ministra para a Coordenação da Acção Ambiental dizia: “Em Moçambique a acção do Homem é a principal causa da degradação ambiental, como demonstram as queimadas descontroladas que assolam o país”.

Crime ambiental
Os participantes da 1ª Conferência sobre o Desenvolvimento Comunitário da Zambézia, que decorreu em Novembro do ano passado, na cidade de Mocuba, não tiveram dúvidas em afirmar que a “prática de queimadas descontroladas nas florestas deve ser considerada um crime ambiental, tendo em conta os danos que estas causam à própria natureza”. Sobre este tema, a jurista ambiental Alda Salomão considerou que a dimensão deste fenómeno em Moçambique justifica a tomada de medidas punitivas mais enérgicas do que as sanções previstas na Lei de Florestas e Fauna Bravia.
Em declarações à Rádio Moçambique, Alda Salomão afirmou que “a penalização da prática de queimadas, contida naquele instrumento legal, é bastante ligeira, quando comparada aos prejuízos causados por este mal, aos ecossistemas e ao próprio Homem”. A título de exemplo, citou o artigo 40º da Lei de Florestas e Fauna Bravia, que estabelece uma pena de prisão até um ano, e multa correspondente aquele que, voluntariamente, atear fogo e por este meio destruir em todo, ou em parte, seara, floresta, mata ou arvoredo. Contudo, a jurista dizia não ter conhecimento de “pessoas que tenham sido condenadas por prática de queimadas no país”. Para a responsável, a consciencialização dos cidadãos não basta para os chamar à razão sobre as questões ambientais, pelo que a “responsabilização dos mesmos pelas agressões ao ambiente são cruciais”. Sobre o caso concreto de Moçambique, Ana Salomão considera que a pobreza tem estado a ser usada para justificar acções condenáveis, quando devia servir de argumento para promover a sustentabilidade e inovação no uso dos recursos naturais no país.

António Rodrigues

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